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Dr Edson Cardoso
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Notícias (6)
Dr Edson Cardoso
Modelo ·
há 3 anos
Modelo -Recurso de Apelação- Homicídio Qualificado. Art. 121, §2º, I e IV, VI c.c. §2°- A §7° III do CP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAÇUAI/MG Processo nº: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX , já qualificado nos autos da ação penal acima indicado, por seus...
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Dr Edson Cardoso
Modelo ·
há 3 anos
Modelo Recurso de Apelação Latrocínio, Artigo 157 § 3° II, do Código Penal e Ocultação de Cadáver Artigo 211 CP.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARADA COMARCA DE ARAÇUAI-MG Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , já qualificados nos autos da ação penal acima indicada, por seus...
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Dr Edson Cardoso
Modelo ·
há 3 anos
Modelo-Recurso de Apelação, Crime Contra Patrimônio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARADA COMARCA DE ARAÇUAI-MG Processo nº: XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX , já qualificados nos autos da ação penal acima indicada, por seus procuradores,...
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Dr Edson Cardoso
Modelo ·
há 4 anos
Modelo -Alegações Finais Por Memoriais, Crime de Latrocínio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACUAI/MG; "O réu, desanimado, ouvia o promotor, que ataques desferia, com todo seu furor. Cala, encurva a fronte para...
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Dr Edson Cardoso
Modelo ·
há 4 anos
Modelo-Ação Indenizatória de Danos Materiais c/c Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇUAI/MG. xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF/MF sob o n. xxxxxxx,...
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Dr Edson Cardoso
Modelo ·
há 4 anos
Calunia Contra Funcionario Público
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIDADE ARAÇUAI/MG “Um culpado punido é exemplo para os delinquentes Um inocente condenado preocupação para...
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Dr Edson Cardoso
Modelo ·
há 4 anos
Memorias - Lei Maria da Penha
EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAÇUAI/MG PROC Nº. xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move...
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Dr Edson Cardoso
Modelo ·
há 4 anos
Modelo-Progressão de regime - Covid 19
Progressao de regime semi aberto EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ARAÇUAI/MG “Os miseráveis não tem outro remédio a não ser a esperança .” Processo de...
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Dr Edson Cardoso
Modelo ·
há 4 anos
Modelo-Revogação da Prisão Preventiva- Trafico de Drogas- Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX – XXXXXXXXXX. URGENTE: RÉ PRESA Ação Penal nº: 0000-00.0000.000.0000- Código: 00000. ACUSADOS :...
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Dr Edson Cardoso
Notícia ·
há 5 anos
Súmulas aprovada pelo Superior tribunal de Justiça
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou as súmulas 630 e 631. A primeira trata da incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes, e a segunda,...
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